Somos a resposta a qualquer situação de conflito que possa afetar os nossos clientes no mundo dos negócios. Independentemente do assunto, urgência ou complexidade do caso, acompanhamo-los nos seus momentos decisivos, assumindo as suas necessidades como nossas e protegendo-os de qualquer adversidade. Em primeiro lugar, tentamos evitar o conflito ou resolvê-lo com a maior brevidade possível, procurando sempre a satisfação dos nossos clientes. E, caso não exista outra alternativa ou sempre que as circunstâncias assim o exijam, defendemos a sua posição jurídica, sem restrições, perante quaisquer tribunais judiciais e arbitrais.

Contamos com a equipa de advogados mais competente em matéria de resolução de conflitos em Espanha, Portugal, na América Latina e em muitas outras jurisdições. Um grupo de mais de duzentos advogados com prática de contencioso, presentes nas principais cidades e especializados na gestão e resolução de todo o tipo de litígios empresariais e económicos, e que aplicaram com êxito as suas competências em centenas de conflitos, incluindo regularmente alguns dos casos de maior relevância e complexidade em cada jurisdição.

Rigor na análise da situação, criatividade na estratégia, precisão jurídica na exposição do caso ao tribunal. A força e a motivação dos nossos advogados de contencioso e um estilo próprio, cimentado dentro e fora do tribunal, são os fatores que constituem a base da nossa liderança. Somos apaixonados pela defesa dos interesses dos nossos clientes e a nossa maior satisfação advém dos resultados que obtemos a seu favor.

Abordamos cada caso como se fosse único (porque sabemos que é único para o nosso cliente), com a nossa própria abordagem, baseada numa excecional atenção aos detalhes e no máximo rigor na resposta jurídica daí decorrente. Porém, para nós isso não chega. Compreendemos os elementos críticos do negócio do cliente para que, a partir de uma abordagem prática e realista, consigamos antecipar riscos, compreender necessidades e apresentar uma estratégia que garanta o resultado mais satisfatório. Seja na sala de audiências ou na mesa de negociações, todos os profissionais de resolução de litígios partilham esta mesma escola de pensamento e aprenderam estes valores.

Orgulhamo-nos de poder contar com o melhor talento. É a base de tudo. A nossa equipa de advogados de contencioso inclui muitos dos advogados mais prestigiados em cada jurisdição e a eles juntam-se, todos os anos, jovens advogados, com excelentes qualidades e o mesmo entusiasmo, que desenvolvem as suas competências num ambiente que recompensa a criatividade, motivação e excelência. Esta é a única forma de podermos manter uma posição de liderança no mercado durante décadas.

Os nossos serviços

Contencioso

É nesta área de atuação que reside o núcleo comum da nossa prática: a assessoria jurídica e representação e patrocínio judiciário em todo o tipo de litígios no mundo dos negócios e das relações económicas, desde a fase pré-contenciosa até aos tribunais, aplicando a cada caso o nosso estilo próprio e diferenciado de resolução de conflitos.

A nossa esfera de atuação inclui a emissão de pareceres jurídicos acerca de questões potencialmente litigiosas, a análise preventiva destinada a identificar ou evitar eventuais situações de conflito, a conceção e execução das estratégias pré-contenciosas mais consentâneas com a defesa dos interesses dos nossos clientes, a assessoria jurídica e representação e patrocínio judiciário no âmbito de todos os tipos de processos judiciais, em todas as instâncias e recursos, bem como a negociação de acordos de transação antes ou em simultâneo com a nossa intervenção em juízo.

A nossa distribuição territorial em Espanha e a nossa presença internacional permitem-nos intervir perante uma vastíssima gama de tribunais, com conhecimentos efetivos e específicos acerca do terreno. Tudo isto com o intuito de proporcionar aos nossos clientes os melhores resultados em cada caso.

Litígios contratuais, comerciais e civis.
Litígios em questões societárias e responsabilidade de administradores.
Litígios em matéria de M&A (SPA, R&W, SHA, earn-outs, call & put options, non-compete, MOU, NDA, métodos de avaliação).
Danos resultantes de violações da legislação em matéria de concorrência e concorrência desleal.
Litígios em questões bancárias e financeiras.
Litígios em matéria de seguros e de bancasseguros.
Construção e urbanismo: defeitos de construção, custos excessivos, penalizações, atrasos, execução e cessação de contratos de construção.
Responsabilidade extracontratual e por produtos defeituosos.
Agência, licenciamento, concessão, distribuição e franquia.
Produtos médicos e farmacêuticos e ensaios clínicos
Tecnologias da informação e provas eletrónicas.
Direito sucessório.
Direitos audiovisuais e publicidade.
Direitos reais.
Artistas e desportistas.
Conflitos no setor automóvel.
Reconhecimento e execução de decisões judiciais e sentenças estrangeiras.
Recursos de decisões proferidas por tribunais de primeira instância e recursos extraordinários por irregularidades processuais.

Arbitragem (e outros mecanismos de ADR)

Alguns dos assuntos mais sensíveis e complexos dos nossos clientes são resolvidos com recurso à arbitragem e não em sede judicial - particularmente aqueles com uma componente internacional. Precisamente por este motivo, a Garrigues foi pioneira na sua aposta na arbitragem, constituindo uma equipa de advogados de contencioso especializados nesta forma alternativa de resolução de conflitos, cuja reputação é unanimemente reconhecida no mercado e que, após um percurso de várias décadas, conta com uma enorme experiência em todos os tipos de arbitragem, tanto institucional (comercial, de investimento, desporto, etc.) como ad hoc.

A nossa forma de abordar cada arbitragem: colocamos ao serviço dos nossos clientes as valiosas competências, a nível escrito e oral, dos nossos advogados de contencioso e conjugamo-las com um profundo conhecimento das especificidades da arbitragem. Esta abordagem única e diferenciada permite-nos defender com sucesso os casos da maior importância perante os principais Centros de arbitragem nacionais e internacionais, bem como tribunais ad hoc, em várias línguas e aplicando diferentes legislações, bem como as práticas e costumes de cada indústria.

Contamos com uma equipa estreitamente coordenada de especialistas em arbitragem, distribuídos pelos nossos escritórios em quatro continentes, perfeitamente habituados a trabalhar em diferentes jurisdições e línguas e com diferentes culturas, que aplicaram as suas competências em centenas de controvérsias, ligadas a diferentes países, defendendo com êxito os interesses dos nossos clientes em todos os tipos de assuntos e indústrias (M&A, energia, telecomunicações, infraestruturas, finanças e seguros, entre outros). Graças à natureza global da Garrigues, temos conhecimento direto dos aspetos jurídicos, culturais e sociológicos de cada jurisdição.

O rigor e a minúcia com que abordamos cada assunto e a paixão com que defendemos as posições dos nossos clientes são a peça-chave do nosso êxito ao longo dos anos e o motivo pelo qual tanto a nossa área de arbitragem como os profissionais que a integram são regularmente destacados pelos principais diretórios jurídicos internacionais.

Defesa e representação em todos os tipos de arbitragem internacional: ad hoc, institucional (LCI, AAA, ICC, etc.), de investimento e desportiva.
Defesa e representação em todos os tipos de arbitragem interna: Câmara de Comércio de Madrid, CIMA, CEA, TAB, etc.
Em diferentes sedes (Paris, Londres, Genebra, Zurique, Bucareste, Madrid, Barcelona, Lisboa, Nova Iorque, Miami, Santiago do Chile, Cidade do México, Lima, Bogotá, Buenos Aires, Montevidéu, Nouakchott, etc.)
Além disso, ao abrigo de diversas legislações (espanhola, inglesa, francesa, portuguesa, de Nova Iorque e Florida, argentina, mexicana, boliviana, chilena, peruana, colombiana, argelina, mauritana, etc.).
Assessoria e representação nos procedimentos prévios e posteriores à arbitragem: desde a elaboração da convenção de arbitragem até ao reconhecimento, execução e anulação de sentenças arbitrais.
Defesa e representação no âmbito de todo o tipo de processos judiciais relacionados com arbitragem.
Assessoria e representação no âmbito de outros mecanismos alternativos de resolução de litígios.

Ligação a Penal e Investigações Internas