Resolução de Litígios: Contencioso e Arbitragem

A forma como tratamos de cada litígio é a nossa imagem de marca

Garrigues

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Somos a resposta a qualquer situação de conflito que possa afetar os nossos clientes no mundo dos negócios. Independentemente do assunto, urgência ou complexidade do caso, acompanhamo-los nos seus momentos decisivos, assumindo as suas necessidades como nossas e protegendo-os de qualquer adversidade. Em primeiro lugar, tentamos evitar o conflito ou resolvê-lo com a maior brevidade possível, procurando sempre a satisfação dos nossos clientes. E, caso não exista outra alternativa ou sempre que as circunstâncias assim o exijam, defendemos a sua posição jurídica, sem restrições, perante quaisquer tribunais judiciais e arbitrais.

Contamos com a equipa de advogados mais competente em matéria de resolução de conflitos em Espanha, Portugal, na América Latina e em muitas outras jurisdições. Um grupo de mais de duzentos advogados com prática de contencioso, presentes nas principais cidades e especializados na gestão e resolução de todo o tipo de litígios empresariais e económicos, e que aplicaram com êxito as suas competências em centenas de conflitos, incluindo regularmente alguns dos casos de maior relevância e complexidade em cada jurisdição.

Rigor na análise da situação, criatividade na estratégia, precisão jurídica na exposição do caso ao tribunal. A força e a motivação dos nossos advogados de contencioso e um estilo próprio, cimentado dentro e fora do tribunal, são os fatores que constituem a base da nossa liderança. Somos apaixonados pela defesa dos interesses dos nossos clientes e a nossa maior satisfação advém dos resultados que obtemos a seu favor.

Abordamos cada caso como se fosse único (porque sabemos que é único para o nosso cliente), com a nossa própria abordagem, baseada numa excecional atenção aos detalhes e no máximo rigor na resposta jurídica daí decorrente. Porém, para nós isso não chega. Compreendemos os elementos críticos do negócio do cliente para que, a partir de uma abordagem prática e realista, consigamos antecipar riscos, compreender necessidades e apresentar uma estratégia que garanta o resultado mais satisfatório. Seja na sala de audiências ou na mesa de negociações, todos os profissionais de resolução de litígios partilham esta mesma escola de pensamento e aprenderam estes valores.

Orgulhamo-nos de poder contar com o melhor talento. É a base de tudo. A nossa equipa de advogados de contencioso inclui muitos dos advogados mais prestigiados em cada jurisdição e a eles juntam-se, todos os anos, jovens advogados, com excelentes qualidades e o mesmo entusiasmo, que desenvolvem as suas competências num ambiente que recompensa a criatividade, motivação e excelência. Esta é a única forma de podermos manter uma posição de liderança no mercado durante décadas.

Os nossos serviços

É nesta área de atuação que reside o núcleo comum da nossa prática: a assessoria jurídica e representação e patrocínio judiciário em todo o tipo de litígios no mundo dos negócios e das relações económicas, desde a fase pré-contenciosa até aos tribunais, aplicando a cada caso o nosso estilo próprio e diferenciado de resolução de conflitos.

A nossa esfera de atuação inclui a emissão de pareceres jurídicos acerca de questões potencialmente litigiosas, a análise preventiva destinada a identificar ou evitar eventuais situações de conflito, a conceção e execução das estratégias pré-contenciosas mais consentâneas com a defesa dos interesses dos nossos clientes, a assessoria jurídica e representação e patrocínio judiciário no âmbito de todos os tipos de processos judiciais, em todas as instâncias e recursos, bem como a negociação de acordos de transação antes ou em simultâneo com a nossa intervenção em juízo.

A nossa distribuição territorial em Espanha e a nossa presença internacional permitem-nos intervir perante uma vastíssima gama de tribunais, com conhecimentos efetivos e específicos acerca do terreno. Tudo isto com o intuito de proporcionar aos nossos clientes os melhores resultados em cada caso.

  • Litígios contratuais, comerciais e civis.
  • Litígios em questões societárias e responsabilidade de administradores.
  • Litígios em matéria de M&A (SPA, R&W, SHA, earn-outs, call & put options, non-compete, MOU, NDA, métodos de avaliação).
  • Danos resultantes de violações da legislação em matéria de concorrência e concorrência desleal.
  • Litígios em questões bancárias e financeiras.
  • Litígios em matéria de seguros e de bancasseguros.
  • Construção e urbanismo: defeitos de construção, custos excessivos, penalizações, atrasos, execução e cessação de contratos de construção.
  • Responsabilidade extracontratual e por produtos defeituosos.
  • Agência, licenciamento, concessão, distribuição e franquia.
  • Produtos médicos e farmacêuticos e ensaios clínicos
  • Tecnologias da informação e provas eletrónicas.
  • Direito sucessório.
  • Direitos audiovisuais e publicidade.
  • Direitos reais.
  • Artistas e desportistas.
  • Conflitos no setor automóvel.
  • Reconhecimento e execução de decisões judiciais e sentenças estrangeiras.
  • Recursos de decisões proferidas por tribunais de primeira instância e recursos extraordinários por irregularidades processuais.

Alguns dos assuntos mais sensíveis e complexos dos nossos clientes são resolvidos com recurso à arbitragem e não em sede judicial - particularmente aqueles com uma componente internacional. Precisamente por este motivo, a Garrigues foi pioneira na sua aposta na arbitragem, constituindo uma equipa de advogados de contencioso especializados nesta forma alternativa de resolução de conflitos, cuja reputação é unanimemente reconhecida no mercado e que, após um percurso de várias décadas, conta com uma enorme experiência em todos os tipos de arbitragem, tanto institucional (comercial, de investimento, desporto, etc.) como ad hoc.

A nossa forma de abordar cada arbitragem: colocamos ao serviço dos nossos clientes as valiosas competências, a nível escrito e oral, dos nossos advogados de contencioso e conjugamo-las com um profundo conhecimento das especificidades da arbitragem. Esta abordagem única e diferenciada permite-nos defender com sucesso os casos da maior importância perante os principais Centros de arbitragem nacionais e internacionais, bem como tribunais ad hoc, em várias línguas e aplicando diferentes legislações, bem como as práticas e costumes de cada indústria.

Contamos com uma equipa estreitamente coordenada de especialistas em arbitragem, distribuídos pelos nossos escritórios em quatro continentes, perfeitamente habituados a trabalhar em diferentes jurisdições e línguas e com diferentes culturas, que aplicaram as suas competências em centenas de controvérsias, ligadas a diferentes países, defendendo com êxito os interesses dos nossos clientes em todos os tipos de assuntos e indústrias (M&A, energia, telecomunicações, infraestruturas, finanças e seguros, entre outros). Graças à natureza global da Garrigues, temos conhecimento direto dos aspetos jurídicos, culturais e sociológicos de cada jurisdição.

O rigor e a minúcia com que abordamos cada assunto e a paixão com que defendemos as posições dos nossos clientes são a peça-chave do nosso êxito ao longo dos anos e o motivo pelo qual tanto a nossa área de arbitragem como os profissionais que a integram são regularmente destacados pelos principais diretórios jurídicos internacionais.

  • Defesa e representação em todos os tipos de arbitragem internacional: ad hoc, institucional (LCI, AAA, ICC, etc.), de investimento e desportiva.
  • Defesa e representação em todos os tipos de arbitragem interna: Câmara de Comércio de Madrid, CIMA, CEA, TAB, etc.
  • Em diferentes sedes (Paris, Londres, Genebra, Zurique, Bucareste, Madrid, Barcelona, Lisboa, Nova Iorque, Miami, Santiago do Chile, Cidade do México, Lima, Bogotá, Buenos Aires, Montevidéu, Nouakchott, etc.)
  • Além disso, ao abrigo de diversas legislações (espanhola, inglesa, francesa, portuguesa, de Nova Iorque e Florida, argentina, mexicana, boliviana, chilena, peruana, colombiana, argelina, mauritana, etc.).
  • Assessoria e representação nos procedimentos prévios e posteriores à arbitragem: desde a elaboração da convenção de arbitragem até ao reconhecimento, execução e anulação de sentenças arbitrais.
  • Defesa e representação no âmbito de todo o tipo de processos judiciais relacionados com arbitragem.
  • Assessoria e representação no âmbito de outros mecanismos alternativos de resolução de litígios.

Ligação a Penal e Investigações Internas

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João Duarte de Sousa

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