André de Oliveira Correia é associado principal do Departamento Laboral da Garrigues desde 2021, escritório ao qual se juntou em 2008. Na sua atividade, tem vindo a assessorar empresas em grandes e complexas operações, designadamente:

• Contratação de trabalhadores (incluindo altos quadros);
• Definição de condições de trabalho aplicáveis na empresa;
  
• Elaboração de regulamentos Internos e Políticas da empresa em matéria de Recursos Humanos;
• Auditorias a empresas, em matéria laboral e de Segurança Social;
• Reestruturações, incluindo despedimentos coletivos;
• Alteração de condições de trabalho;
• Procedimentos de lay-off, como suspensão de contratos de trabalho e diminuição dos períodos normais de trabalho;
  
• Procedimentos de transmissão de empresa, estabelecimentos ou unidades económicas pertencentes a empresa;
• Procedimentos disciplinares.
  

Tem também experiência em assessoria e representação de empresas junto de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, designadamente em:

• Negociação de Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho;
• Negociação com estruturas representativas dos trabalhadores (Comissão de Trabalhadores, delegados sindicais, comissões sindicais ou intersindicais, representantes sindicais, etc.);
• Situações de greve e outros conflitos coletivos com representantes dos trabalhadores.

Tem ainda vasta experiência na representação de empresas em processos judiciais de natureza laboral e de Segurança Social, bem como perante qualquer procedimento junto de autoridades públicas (Autoridade para as Condições do Trabalho, Segurança Social, Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego, Instituto do Emprego e Formação Profissional, etc.).

Estende a sua atividade a clientes provenientes de vários setores económicos, bem como clientes provenientes do setor público.

• Licenciado em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa, Porto.
• Mestrado em Direito Privado (tese em Direito Laboral), pela Universidade Católica Portuguesa, Porto.
• Pós-graduação em Direito do Trabalho, pela Universidade de Coimbra.
• Curso de Formação Contínua de Práticas Processuais: Direito do Trabalho, pela Universidade do Porto.

Tem sido convidado para lecionar em várias instituições de ensino, nas áreas de Direito do Trabalho e da Segurança Social, designadamente:

• Universidade Católica Portuguesa;
• Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG);
• Universidade do Minho;
• Universidade Europeia.

Membro da Ordem dos Advogados

Referenciado em vários diretórios da especialidade, na área de Direito Laboral:

• Chambers & Partners;
• Best Lawyers;
• Legal 500.

• “Algumas Notas Sobre o Novo Regime dos Fundos de Compensação de Trabalho e o seu Financiamento”, in Questões Laborais, n.º 43;
• “Os (não tão) novos horários de trabalho dos trabalhadores das carreiras gerais: perdidos entre a lei e instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho”, in Questões Laborais, n.º 45.