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Diogo Leónidas Rocha Sócio
diogo.leonidas.rocha@garrigues.com
  • Lisboa
    +351 213 821 200

Diogo Leónidas Rocha é o sócio do Departamento de Fusões e Aquisições (M&A), Bancário e Financeiro. Diogo é especializado em fusões e aquisições, bancário, mercado de capitais e corporate finance, tendo liderado algumas das maiores e mais complexas operações financeiras e de Fusões e Aquisições (M&A) em Portugal, algumas das quais no valor de mais €10 mil milhões, incluindo IPO's, OPA's e privatizações. É licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1990) e conta com uma Pós-graduação em Estudos Europeus (Instituto de Estudos Europeus) (1992). Tem sido citado como um dos leading lawyer em Mercados de Capitais por vários diretórios internacionais (por ex., Tier 1 Chambers and Partners, Hall of Fame in Legal 500, Highly Regarded in IFRL 1000).

Experiência

Diogo Leónidas Rocha é o sócio do  Departamento de Fusões e Aquisições (M&A), Bancário e Financeiro. Diogo é especializado em fusões e aquisições, bancário, mercado de capitais e corporate finance.

É sócio fundador da Garrigues, Leónidas, Matos, S.L., atual Garrigues Portugal, S.L. Antes de se associar à Garrigues, foi sócio fundador da Leónidas, Matos & Associados, de 2000 a 2004, sócio fundador da Pena, Machete, Botelho Moniz, Nobre Guedes, Ruiz & Associados (PMBGR), de 1999 a 2000, e associado da Carlos de Sousa e Brito & Associados, de 1990 a 1999.

Diogo tem liderado algumas das maiores e mais complexas operações financeiras e de Fusões e Aquisições (M&A) em Portugal, algumas das quais no valor de mais €10 mil milhões, incluindo IPO's, OPA's e privatizações. Presta assessoria a clientes portugueses e estrangeiros na estruturação de transações complexas e inovadoras no mercado português, sobretudo envolvendo empresas cotadas e empresas sujeitas à supervisão de autoridades reguladoras, como o Banco de Portugal e a CMVM.

Tem sido convidado como orador em inúmeros seminários, apresentações e conferências em Portugal e no estrangeiro sobre várias matérias de Fusões e Aquisições (M&A), direito financeiro e NPL's.

Formação académica

Diogo é licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1990) e conta com uma Pós-graduação em Estudos Europeus (Instituto de Estudos Europeus) (1992).

Filiação institucional

Membro da Ordem dos Advogados desde 1992.

Distinções

Diogo foi considerado "um dos poucos advogados verdadeiramente especializados em mercados de capitais em Portugal", pela Chambers and Partners, que também destacou o seu "excelente trabalho e experiência profunda" e o seu "aconselhamento astuto, objetivo e extremamente fiável".

Tem sido citado como um dos leading lawyer em Mercados de Capitais por vários diretórios internacionais (por ex., Tier 1 Chambers and Partners, Hall of Fame in Legal 500, Highly Regarded in IFRL 1000).

Diogo foi premiado como o melhor advogado de mercados de capitais em Portugal nos "Investment Relations & Governance Awards" (promovidos pela Deloitte e pelo maior jornal diário financeiro - Diário Económico).

Publicações

Publicações e conferências: "Merger Control in Europe"- IFR Publishing Ltd (1991); "Dossiers Internationaux Francis Lefrévre" - Portugal (Jurídico, fiscal, emprego) (1992 e 1996); "International Securities Law", Euromoney Publications PLC (1992); "The Guide To World Equity Markets", Euromoney Publications PLC e GT Management PLC (1990), e atualizações anuais; First Annual International Financial Law Review, Banking Yearbook; "International Securities Law", BNA International Inc. (1998); "Global Banking & Financial Policy Review" (2003-2004); "The Euromoney Compliance Officer’s Handbook" (2004).

Contributos para o "Journal of International Banking Law". Colaboração em curso para o "Financial Regulations Report" (Financial Times) - Desenvolvimentos reguladores mundiais e suas implicações para a indústria dos serviços financeiros, com contributos sobre: "Ex-dividend trading to be permitted on the Lisbon Stock Exchange"; "New definition of Investment Firm following implementation of the ISD"; "Shareholding disclosure provisions"; "The role of "Central de Valores Mobiliários within the Portuguese clearing system"; "Trading of Portuguese treasury bonds by non-residents"; "Regulatory capital adequacy requirements for Portuguese credit institutions"; "Equity convertible bonds under Portuguese legislation"; "Shareholding disclosure provisions in Portugal"; "Lisbon Stock Exchange: trading will no longer stop for payment of dividends"; "Insider trading and market manipulation rules"; "The treatment of global custody under the Portuguese clearing system"; "The provision of investment services through the use of Internet"; "Reporting requirements following the implementation of articles 20 and 21 of the ISD"; "Portugal issues new legislation on Contractual Netting"; "Regulatory framework for the private offering of notes within the Portuguese market"; "Takeovers in Portugal: current thresholds following the 1995 amendment"; "Relevant forms of ownership and nature of holdings for shareholding disclosure purposes"; "Oporto Derivative Exchange launches a Repo market in Portugal"; "The concept of Upper Tier II capital under Portuguese capital adequacy rules"; "Primary dealer status on auctions of republic debt following introduction of the Euro, and the redenomination of the debt"; "Acquisition of treasury shares by Portuguese companies"; "Marketing in Portugal of foreign UCITS".

Colaboração para o jornal European Financial Services Law: "System for the settlement of Stock Exchange transactions", Maio de 1994; "Shareholding disclosure provisions", Outubro de 1994; "Licensing requirements in Portugal following the implementation of the Second Banking Directive", Janeiro de 1997.

Serviços

Bancário e Financeiro
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