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Miguel Cortes Martins é associado sénior do Departamento de Direito Europeu e da Concorrência da Garrigues, onde exerce a sua atividade nas áreas de direito da concorrência, União Europeia, comércio electrónico, concorrência desleal e outras práticas comerciais restritivas. Tem alargada experiência em procedimentos sancionatórios e contenciosos em matéria de direito da concorrência, bem como no aconselhamento estratégico a empresas, elaboração de programas de compliance e procedimentos de controlo de concentrações.
Experiência
Miguel Cortes Martins é associado sénior do Departamento de Direito Europeu e da Concorrência da Garrigues desde 2021.
Ao longo do seu percurso profissional tem trabalhado ativamente em procedimentos sancionatórios e contenciosos, bem como no aconselhamento estratégico a empresas, elaboração de programas de compliance e procedimentos de controlo de concentrações.
Antes de ingressar na Garrigues, Miguel Cortes Martins trabalhou como Jurista no Departamento de Práticas Restritivas da Autoridade da Concorrência entre 2017 e 2021, tendo iniciado a sua carreira profissional, enquanto advogado-estagiário, na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles & Soares da Silva (atual MLGTS).
Formação académica
Executive Training Course in Competition & Digital Markets pelo Colégio da Europa.
Pós-Graduação em Regulação & Concorrência pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.
Pós-graduação em Direito e Prática da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
Filiação institucional
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2016.
Publicações
"Comissão Europeia reconhece a relevância do comércio online em novo Regulamento". Dinheiro Vivo. 06/06/2022.
"Scania e Outros v. Comissão: o procedimento híbrido e a garantia dos direitos de defesa das visadas". Garrigues. 29/03/2022