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Lisboa
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Pedro Miguel Braz é o sócio responsável pelo Departamento Fiscal e pela área do contencioso tributário de Portugal, onde exerce a sua atividade desde 2006.
Tem uma vasta experiência no aconselhamento fiscal de grupos nacionais e internacionais, instituições financeiras, companhias de seguros, construção e obras públicas, indústria automotiva, energia e farmacêutica no domínio do contencioso fiscal.
É licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa e pós-graduado em Gestão Fiscal pelo ISCTE/OVERGEST - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
É distinguido na sua área pelos principais diretórios internacionais, nomeadamente pela Chambers & Partners, Legal 500 e ITR Word Tax.
Experiência
Pedro Miguel Braz iniciou a sua prática em 1996 na Veiga Gomes, Bessa Monteiro e Marques Bom – Sociedade de Advogados.
Entre 2001 e 2005 foi advogado da Castro Silva e Associados – Sociedade de Advogados.
Em fevereiro de 2006 ingressou na Garrigues da qual é sócio desde 2011.
Foi docente da Pós-graduação em especialização de fiscalidade no IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Foi formador no curso sobre Procedimento e Processo Tributário lecionado no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses.
É Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa.
Domina, para além do português o espanhol e o inglês.
É membro da Ordem dos Advogados Portugueses da Associação Fiscal Portuguesa.
A sua atividade profissional centra-se na área do contencioso tributário, no âmbito da qual assiste clientes das mais diversas áreas de negócio e jurisdições: instituições financeiras, companhias de seguros, construção e obras públicas, indústria automotiva, energia e farmacêutica.
Formação académica
- Formação em Inspeção Tributária - IFE – International Faculty for Executives.
- Pós-Graduação em Gestão Fiscal pelo ISCTE/OVERGEST Formação em Inspeção Tributária - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
- Curso de especialização em contabilidade para juristas pela Universidade Católica Portuguesa - Universidade Católica Portuguesa.
- Licenciatura em Direito - Universidade Lusíada de Lisboa.
Atividade docente
Foi docente de Pós-graduação em especialização de fiscalidade no IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Formador no curso sobre Procedimento e Processo Tributário lecionado no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses (2014).
Orador habitual em diversas conferências da especialidade.
Filiação institucional
- Membro da Ordem dos Advogados Portugueses.
- Membro da Associação Fiscal Portuguesa.
Distinções
Reconhecido pela sua experiência nas áreas a que se dedica pelos principais diretórios legais: Chambers & Partners, Legal 500 e ITR.
- Chambers & Partners 2022: Band 2 na área de direito fiscal em Portugal.
- Legal 500 2023: Leading Individuals na área de direito fiscal em Portugal.
- ITR Word Tax: Tier 1 na área de direito fiscal e contencioso tributário em Portugal.
Publicações
- “Joinder of claimns and joinder of plaintiffs under tax arbitration” in “The Portuguese Tax Arbitration Regime”, Coordenação: Nuno Villa-Lobos e Tânia Carvalhais Pereira. Almedina. 2015.
- “The tax Disputes and Litigation Review” 6th Edition, editor Simon Whitehead. Law Business Research 2016.