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Rui Valente Sócio
rui.valente@garrigues.com
  • Porto
    +351 226 158 860
  • Lisboa
    +351 213 821 200

Rui Valente é o responsável pela área de Direito Laboral da Garrigues em Portugal.

Entre outros aspetos, tem-se dedicado a reestruturações empresariais, procedimentos disciplinares, negociação individual e coletiva e, em geral, assessoria laboral recorrente.

Além disso, uma parte importante da sua atividade tem assumido uma vertente contenciosa, nomeadamente nas áreas de direito laboral e direito civil.

Licenciado em direito pela Universidade Católica Portuguesa. 

A Ordem dos Advogados atribuiu-lhe o título de “especialista em Direito Laboral” em 2007.

Experiência

Integrou a Garrigues em 2006, escritório em que exerce a sua atividade profissional após ter integrado a Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados (atualmente Cuatrecasas, Gonçalves Pereira) entre 1996 e 2006.

Ao longo da sua carreira profissional, tem acomoanhado temas como os seguintes:

  • litígios laborais de natureza individual e coletiva;
  • litígios em matéria de Segurança Social;
  • procedimentos disciplinares:
  • assessoria e consultoria jurídica corrente em matéria laboral e de segurança social;
  • planos de pensões;
  • transmissão de estabelecimento;
  • reestruturações, extinções de posto de trabalho e despedimentos coletivos;
  • due diligences laborais e em matéria de segurança social (contributiva).

Formação académica

Licenciado em direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) em 1995.

Pós-graduado na Universidade Católica Portuguesa em Direito Comunitário do Trabalho (2001/2002).

Pós-graduado na Universidade Católica Portuguesa em Direito Laboral (2004/2005).

Atividade docente

Docente convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social da Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto).

Docente convidado no Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade do ISAG – Instituto Superior de Administração e Gestão (módulo Código Contributivo).

Filiação institucional

Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1996 como advogado estagiário e desde 1998 como advogado, que o considerou “especialista em Direito Laboral” em 2007.

Membro da CIELO – Comunidade para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional.

Distinções

Rui Valente encontra-se atualmente referenciado em vários diretórios, de que são exemplo a Legal 500 e a Chambers & Partners.

É orador regular em diversas conferências, seminários e associações empresariais e tem, com frequência, textos e artigos publicados em órgãos de comunicação social.

Publicações

Coautor / autor de diversos livros e textos publicados em obras coletivas:

"Jusprático Laboral e Segurança Social" (2007) 

"Direito do Trabalho e prestações de desemprego. A Segurança Social como outorgante fantasma na transação laboral" (2011, Prontuário de Direito do Trabalho n.º 86)

"O Direito da Segurança Social como face oculta do Direito do Trabalho" (2011, "Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho – Atas do Congresso de Direito do Trabalho na Universidade Católica Portuguesa")

"Código Contributivo Anotado" (2012, com Joana Tavares Oliveira)

"Proteção do segredo, cláusula penal e desvinculação do pacto de não concorrência: entre a causa perdida, o combate quixotesco e o direito ao mal menor" (2017, Peter Lang, Los actuales câmbios sociales y laborales: nuevos retos para el mundo del trabajo; Vol.4)

"Um Direito do Trabalho para os mais velhos / An employment Law for the elderly" (2018, Cambridge Scholars Publishing, The Balance between Worker Protection and Employer Powers)

“Reforço da qualificação e capacidade técnica e desemprego; âmbito de aplicação e a transição entre o substituído e o substituto” ("Segurança Social – Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade" 2020, AAFDL Editora)

“Um futuro laboral colaborativo com as pessoas com incapacidade/A collaborative labour effort put forth to employees with disabilities” (2022, com Luísa Rebelo Cima, Atas do II Congresso “Labour 2030”).

"Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Anotado e Comentado" (Coordenação Ana Celeste Carvalho, Filipe Cassiano dos Santos, Jorge Campino, Licínio Lopes Martins, Matilde Lavouras, Miguel Coelho, Miguel Lucas Pires, Nuno Monteiro amaro e Suzana Fernandes da Costa, Almedina, Junho de 2022).

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