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Teresa Moreira dos Santos Associada principal
teresa.moreira.santos@garrigues.com
  • Lisboa
    +351 213 821 200

Teresa Moreira dos Santos é associada principal no departamento de Direito Público, Energia e Ambiente.

A sua atividade centra-se no contencioso administrativo e contraordenacional e na assessoria regular de empresas e entidades públicas em matérias de contratação pública e execução de contratos administrativos. Presta ainda assessoria em matéria regulatória em vários setores, em especial no setor da energia. 

Experiência

Representa empresas e entidades públicas em processos judiciais e arbitrais, de elevada complexidade, intervindo nas diversas fases dos litígios. Tem vasta experiência em processos contraordenacionais, nomeadamente em matéria ambiental, ou instaurados ao abrigo de legislação setorial ordenadora de diversos setores de atividade económica.

Na área do Direito Público tem prestado assessoria regular em matéria de contratação pública e execução de contratos,  concessões, empreitadas, e em procedimentos administrativos .

Presta também assessoria em matéria de direito do consumo e regulatória, nos setores da energia, saúde, produtos do tabaco e resíduos.

Conta ainda com experiência no processo legislativo e legística.

Antes de ingressar na Garrigues, Teresa Moreira dos Santos colaborou, entre 2008 e 2017, primeiro como advogada estagiária e depois como associada, na FDR – Pinto Duarte, Côrte-Real, Casado Neves & Associados, essencialmente nas áreas de Direito Civil, Comercial e Tributário. 

Foi Assessora no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, do XXI Governo Constitucional, entre 2017 e 2018.

Iniciou a sua atividade profissional, em 2005, na EY, como consultora, no departamento de Preços de Transferência (2005-2008).

Formação académica

  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Frequência de pós-graduação em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Serviços

Direito Administrativo e Constitucional
Energia
Urbanismo e Ambiente

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